Política de Privacidade
Última atualização: 27 de outubro de 2026
Resumo: só pedimos os dados de que precisamos para lhe enviar as apostilas e emitir a fatura. Não vendemos os seus dados. Só lhe enviamos novidades se aceitar. Pode pedir para ver ou apagar os seus dados a qualquer momento.
1. Responsável pelo tratamento
Pedro Henrique Tanaka Franco, produtor da coleção Lê Comigo, com residência no Brasil. Contacto para questões de privacidade: phtfranco1501@gmail.com.
2. Que dados recolhemos e para quê
| Dados | Para quê | Fundamento (RGPD, art.º 6.º) |
|---|---|---|
| Nome e e-mail | Enviar os ficheiros e dar apoio | Execução do contrato |
| Dados da compra (produto, valor, data, meio de pagamento) | Registo da venda, faturação e garantia | Execução do contrato e obrigação legal |
| E-mail (só se aceitar) | Enviar novidades e conteúdos sobre leitura | Consentimento |
A compra é feita na Hotmart. A Hotmart recolhe os dados de pagamento e de faturação e trata-os segundo a sua própria política de privacidade. Os dados de pagamento (cartão e outros) nunca chegam a nós. A Hotmart partilha connosco os dados necessários para gerir a venda e o apoio ao cliente, como o nome, o e-mail e os dados da compra.
Dados de crianças: não pedimos nem guardamos dados das crianças que usam as apostilas.
3. Quem mais tem acesso
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome e seguindo as nossas instruções:
- Venda, pagamento, faturação e entrega dos ficheiros: Hotmart;
- Envio dos e-mails de compra e de acesso: Hotmart;
- Alojamento da página: Vercel Inc. (Estados Unidos).
Se algum destes prestadores tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, isso só acontece com as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
A página usa tipos de letra do Google Fonts. Para os mostrar, o seu navegador liga-se aos servidores da Google, que recebem o seu endereço IP.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados de faturação: durante o prazo exigido pela legislação fiscal.
- Dados da compra e do apoio ao cliente: até 3 anos após a compra.
- E-mail para novidades: até retirar o consentimento.
5. Os seus direitos
Pode pedir, a qualquer momento e sem custos: acesso aos seus dados, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Também pode retirar o consentimento para receber novidades, por exemplo através do link no fundo de cada e-mail. Basta escrever para phtfranco1501@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Se achar que os seus dados não foram bem tratados, pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
6. Segurança
Usamos serviços com ligações cifradas (HTTPS) e acesso protegido por palavra-passe, e só guardamos os dados necessários.
7. Alterações
Se esta política mudar, a data no topo é atualizada. As alterações importantes são comunicadas por e-mail aos clientes.